Versão 0.1
Este contrato é celebrado entre o aluno contratante (identificado pelos dados informados na matrícula, incluindo CPF) e a plataforma Sappi, que intermedeia a prestação de aulas por professores independentes. O objeto é a prestação de aulas online, realizadas por videoconferência (Google Meet), na turma escolhida no ato da matrícula.
A mensalidade da turma é a informada na página da matrícula. A primeira cobrança pode ser proporcional aos dias restantes do ciclo. O pagamento é processado via Mercado Pago (Pix ou cartão). A matrícula só é efetivada após a confirmação do pagamento.
A matrícula vigora pelo ciclo contratado. Se o aluno optar pela renovação automática, a mensalidade seguinte é cobrada automaticamente; caso contrário, a renovação depende de novo pagamento. O aluno pode alterar a renovação a qualquer momento na área do aluno.
As aulas ocorrem nos dias e horários da turma. Pedidos de reagendamento seguem as regras da plataforma (antecedência mínima e disponibilidade do professor). A ausência do aluno, sem reagendamento válido, não gera direito a reposição ou reembolso da aula.
As aulas podem ser gravadas e transcritas para acompanhamento pedagógico e análise por inteligência artificial. O aluno consente com esse tratamento no ato da matrícula, conforme a Política de Privacidade.
Os dados pessoais são tratados conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e a Política de Privacidade. O aluno pode exercer seus direitos de titular (acesso, correção, exclusão) pela área do aluno.
O aluno pode cancelar a matrícula a qualquer momento pela área do aluno, cessando as cobranças futuras. Valores já pagos referentes ao ciclo em curso seguem as condições de reembolso aplicáveis e a legislação vigente.
Aplicam-se, de forma complementar, os Termos de Uso. Ao assinar, o aluno declara ter lido e concordado com este contrato na versão vigente.